Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 15:10
Cliente que não recebeu produtos adquiridos em loja virtual será indenizado
Além de ressarcir o valor da compra do autor, a Renner deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 11:47
Golpe leva loja de veículos a indenizar
Vítima de um golpe, uma funcionária pública vai receber de uma distribuidora de automóveis de Belo Horizonte a metade do que pagou por um veículo que nunca veio a receber. Ela comprou o automóvel de um estelionatário, que conseguiu que a distribuidora intermediasse a venda.
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 17:25
Projeto autoriza consumidor a desistir de compra em até 48 horas
condições em que o recebeu ? do contrário, a loja não precisa aceitar a devolução
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 14:10
Loja é condenada por chassi adulterado
TJ manteve a decisão por considerar que a empresa que vende um carro com chassi remarcado responde pela perda do bem devido à apreensão policial
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 17:10
Loja indeniza cliente em R$ 15 mil
A aposentada deverá ser indenizada em razão de uma abordagem inadequada do segurança da loja, que a acusou de furtar bijuterias
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 09:54
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 17:44
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 18:07
Erro material em oferta desobriga loja
A Submarino alegou que a suposta promoção decorreu de um ?erro material na veiculação do anúncio? e de uma ?falha sistêmica? evidente, já que ?um notebook com estas qualidades e porte jamais custaria R$ 224,29, valor impróprio até mesmo a um produto de qualidade imensamente inferior?
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 11:10
Recursos especiais. Responsabilidade civil. Indenizacao por danos materiais e morais.
Ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por cervejaria em face de cantor e respectiva produtora em razão do rompimento de contrato de prestação de serviços.
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 15:24
Consumidor será indenizado por presente de Dia das Mães que nunca chegou ao destino
A loja virtual onde foi feita a compra foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil ao consumidor lesado
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 11:40
Loja e fabricante devem arcar com troca e despesas de pisos defeituosos
"Tratando-se de produto cujo vício não se constata no momento da compra, mas, sim, ao longo de sua
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 15:04
Citação recebida por funcionário de empresa é válida e não anula processo
Ao se dirigir ao caixa, autora foi tratada de forma constrangedora e humilhante pelo proprietário da loja, na presença dos demais clientes
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 18:50
Site de compras indeniza consumidor por falha na entrega de produtos
Consumidor requereu liminarmente que a loja fosse obrigada a entregar as mercadorias, sob pena de multa diária em caso de descumprimento
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 19:48
Empresas são condenadas por vender Toyota Hilux com defeito em motor
O Tribunal da Justiça condenou a loja Novo Milênio ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 50,9 mil
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 14:30
Entrega de móveis na residência errada caracteriza dano moral
Mal entendido deu-se por conta da loja de móveis, que na hora da entrega não dispunha da nota
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:20
Constitucional e administrativo. Responsabilidade civil objetiva.
Pretensao de afastamento da condenacao ou reducao da indenizacao. Exorbitancia.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 12:05
Horas extraordinárias. Prova documental.
Indenizacao por dano moral. Casa bahia uso de broche.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 12:55
Loja é condenada a pagar indenização a fabricante de calçados
Ação inibitória cumulada com indenização
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2021 - 09:58
Primeira Turma decide que compra de carro para revenda exige transferência e emissão de novo CRV
) que havia concedido mandado de segurança a uma loja a fim de desobrigá-la de transferir para seu